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TURMA IV

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Aula inaugural com o professor e advogado Ércio Quaresma Firpe. Encontro presencial, na melhor estrutura de Ensino de Goiânia.

Nada de teoria. Só prática!

A inscrição para a aula inaugural do dia 31/08/2024 é gratuita, basta preencher seus dados no campo acima.

Data: 31/08/2024

Horário: 08h às 18h

Local: Rede Juris - R. T-28, 1443 - qd 15, lt 73 - St. Bueno, Goiânia - GO.

AULA INAUGURAL COM O ADVOGADO ÉRCIO QUARESMA FIRPE 31/08/2024

Professores (as)

Yuri Félix

Advogado Criminalista

Álvaro Assis

Advogado Criminalista

Rodrigo Lustosa

Advogado Criminalista

Danilo Vasconcelos

Advogado Criminalista

Ércio Quaresma Firpe

Advogado Criminalista

Mirele Maciel

Advogada Criminalista

Sandro Silva

Advogado Criminalista

Pedro Paulo Medeiros

Advogado Criminalista

Geibson Cândido

Promotor de Justiça

Rilmo Braga

Delegado - Polícia Civil

Roberto Serra

Advogado Criminalista

Allan Hannemann

Advogado Criminalista

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I – FASE PRELIMINAR

A) PIC e inquérito policial. A importância do acompanhamento do cliente desde a fase preliminar, seja na delegacia de polícia, seja nas investigações promovidas pelo MP através do PIC. Atuação do Delegado e do MP. Poderes e deveres do advogado durante a fase investigativa. Instrução preliminar: o rito em linhas gerais. Treinamento e Simulações.

B) Audiência de custódia e postura da defesa diante do Juiz e do membro do MP (argumentação, pedidos, recursos cabíveis neste momento do procedimento, Prisões Cautelares e Liberdade Provisória, com ou sem fiança).

C) Investigação defensiva e a preparação prévia para a defesa do acusando na primeira fase e em plenário (meios, modos, formas, previsão legal, entre outros).

D) As provas na fase preliminar (laudos periciais, Balística, Cadeia de Custódia).

E) Visita Guiada à Delegacia de Homicídios.

F) Visita Guiada ao Instituto de Criminalística.

MÓDULO II – PRIMEIRA FASE

A) Resposta à acusação. Argumentações preliminares da fase de defesa e outras questões processuais.

B) Teoria dos jogos aplicadas ao processo escalonado do Júri.

C) Audiência de instrução e julgamento. Técnicas de participação em audiência. Realização de audiências simuladas e participação em audiências reais em companhia dos professores coordenadores do curso. Oitiva de testemunhas, vantagens e desvantagens do silêncio total ou parcial nesta fase processual.

D) Alegações finais, decisões intermediárias e recursos possíveis (pronúncia, impronúncia e absolvição sumária).

E) Atos preparatório para o plenário (artigo 422, CPP), desaforamento e diligências para o plenário. Extemporânea de documentos.

F) Vantagens e desvantagens da separação de julgamento na hipótese de concurso de pessoas.

MÓDULO III – SEGUNDA FASE – PLENÁRIO

A) Preparação para o Júri: investido no caso concreto.

B) O rito em plenário do júri: aspectos gerais. Nulidades em plenário de julgamento: espécies recorrentes; quando e como suscitar; a ata dos trabalhos. Escolha de jurados: critérios. ·apresentação e postura em plenário.

C) Instrução na segunda fase: oitiva de testemunhas: como, quando e o que perguntar; protestos contra perguntas; postura perante a testemunha; interrogatório: orientação ao acusado: vestimentas, postura, como e o que falar; direito ao silêncio, a possibilidade de utilização de recursos multimídia. “teses acusatórias” e teses defensivas. A atuação como assistente de acusação. Debates: necessidade de conhecer o adversário; oratória básica, os apartes, tempo, percepção da reação dos jurados. · postura perante o juiz presidente, o promotor de justiça e o outro defensor, em caso de existência de mais advogado ou defensor público. Uso da emoção e controle de ansiedade com ferramenta de convencimento quesitação e votação. Sentença e recurso em plenário. Possibilidade de prisão do réu condenado: alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019. Abandono do plenário pela defesa: hipóteses, possiblidades, vantagens e desvantagens.

MÓDULO IV - ORATÓRIA

A) Técnicas de argumentação em plenário.

B) Recursos para os Tribunais Superiores.

C) Técnicas de oratória.

D) Uso de recursos visuais em plenário (visual law aplicada ao júri).

MÓDULO V - OFICINAS

A) Oficina de Júri (Reais e Simulados).

B) Oficina de Audiências (reais e simuladas).

C) Oficinas de Peças (Peticionamentos preliminares e interlocutórios, HC, MS em matéria Criminal e Recursos).